AULA DE SOCIOLOGIA- 2º ANO B e C

PROFESSORA: RENATA OLIVEIRA

DATA: 14/10/14

ASSUNTO: DIREITOS E CIDADANIA

ATIVIDADE

Faça a leitura do texto e responda as questões no caderno (faça a cópia das perguntas e respostas, destaque e entregue, valendo a frequência e o ponto da participação da atividade do dia).

Direitos e Cidadania

Cidadania é o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na constituição. Os direitos e deveres de um cidadão devem andar sempre juntos, uma vez que ao cumprirmos nossas obrigações permitimos que o outro exerça também seus direitos.

Exercer a cidadania é ter consciência de seus direitos e obrigações e lutar para que sejam colocados em prática. Exercer a cidadania é estar em pleno gozo das disposições constitucionais. Preparar o cidadão para o exercício da cidadania é um dos objetivos da educação de um país.

Deveres do cidadão

·      Votar para escolher os governantes;

·      Cumprir as leis;

·      Educar e proteger seus semelhantes;

·      Proteger a natureza;

·      Proteger o patrimônio público e social do País.

Direitos do cidadão

·      Direito à saúde, educação, moradia, trabalho, previdência social, lazer, entre outros;

·      O cidadão é livre para escrever e dizer o que pensa, mas precisa assinar o que disse e escreveu;

·      Todos são respeitados na sua fé, no seu pensamento e na sua ação na cidade;

·      O cidadão é livre para praticar qualquer trabalho, ofício ou profissão, mas a lei pode pedir estudo e diploma para isso;

·      Só o autor de uma obra tem o direito de usá-la, publicá-la e tirar cópia, e esse direito passa para os seus herdeiros;

·      Os bens de uma pessoa, quando ela morrer, passam para seus herdeiros;

·      Em tempo de paz,qualquer pessoa pode ir de uma cidade para outra, ficar ou sair do pais, obedecendo a lei feita para isso.

Os “Direitos” poder ser divididos em três tipos: Civis, Políticos e Sociais. A cidadania consiste na conquista desses direitos.

Direitos civis Consistem na garantia da liberdade religiosa e de pensamento, o direito de ir e vir, o direito a propriedade, a liberdade contratual, principalmente a de escolher o trabalho, e finalmente, a justiça, que deveria salvaguardar todos os direitos anteriores.

Direitos políticos referem-se aos direitos eleitorais (possibilidade de votar e ser votado) o direito de livre associação (partidos, sindicatos, etc.) e o direito de protestar.

Os direitos políticos começaram a ser reivindicados já no século XVIII , mas foram conquistados efetivamente, na maioria dos países, somente no século XX.

Direitos sociais referem-se ao direito a educação básica, a saúde, a programas habitacionais, transporte coletivo, previdência, lazer, acesso ao sistema judiciário, etc.

De uma forma geral, Somente no século XX esses “direitos” foram reconhecidos como “direitos” do cidadão.

Hoje temos ainda outros tipos de direitos, relacionados à modernidade, surgidos no final do século XX e inicio do século XXI, como o direito dos consumidores, dos idosos, dos adolescentes, das crianças, dos deficientes, dos homossexuais, das minorias étnicas, dos animais, da natureza (meio ambiente), etc.

Podemos acrescentar uma outra maneira de entender os direitos que nos ajuda a distinguir aquilo que “diz a lei” e aquilo que é praticado no dia-a-dia. São dois tipos, a cidadania “formal” e a cidadania “real”.

Cidadania formal refere-se a maneira como a cidadania está descrita formalmente na lei, nas constituições nacionais, é a garantia que o indivíduo tem para lutar legalmente por seus direitos.

Cidadania Real também chamada de substantiva, refere-se a maneira como a cidadania é vivida na prática, no dia-a-dia. Através dela podemos ver que nem todos os seres humanos são iguais socialmente, que a sociedade se estrutura desigualmente e, pois alguns grupos sofrem os mais diversos tipos de necessidades e preconceitos. Ex: Um aluno de uma escola pública que não consegue competir em condições de igualdade com um aluno de escola particular, tem sua cidadania “formal” conquistada, pois a lei lhe garante acesso a educação, contudo, a cidadania “real” está bem longe de ser atingida.  A mesma situação dos pobres, dos negros, dos deficientes, etc. que, em maior ou menor grau, conseguiram reconhecimento “formal”, mas ainda tem um longo caminho para conquistar a cidadania “real”.            

ATIVIDADE

01. O que significa cidadania?

02. O que significa exercer a cidadania?

03. Cite três exemplos de deveres de cidadão.

04. Cite três exemplos de direitos de cidadão.

05. Quais os três tipos de direito? explique-os.

06. Quais os outros tipos de direitos que temos relacionados a modernidade, surgidos no final do século XX e início do século XXI?

07. O que significa cidadania formal?

08. O que significa cidadania real? Cite um exemplo.